Ele mente, pra variar

Veja quem é que está mentindo, mesmo, sobre os cortes de gastos públicos no próximo governo.
Lula diz que Alckmin vai cortar, mas o ministro dele o desmente.


Da Folha de S. Paulo de hoje:

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto a campanha do PT ataca a proposta de ajuste fiscal do oponente tucano, Geraldo Alckmin, o governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda a ampliação do mecanismo que permite à União cortar gastos sociais impostos pela Constituição.
A medida foi defendida ontem pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), do PT, com argumentos idênticos aos do programa do PSDB: a redução das despesas federais abrirá espaço para a queda da carga tributária e dos juros, além da ampliação dos investimentos.
"Precisamos dar alguns sinais claros na área fiscal aos agentes econômicos, para alavancar de vez nosso crescimento econômico", disse o ministro após audiência na Comissão de Orçamento. Com a ressalva de que só falava em nome de seu ministério, e não do governo, Bernardo propôs a ampliação da DRU (Desvinculação de Receita da União), a regra que hoje permite ao governo federal gastar livremente 20% de suas receitas: o percentual subiria gradualmente até 25% ou 30%.
Além da DRU, Bernardo defendeu a prorrogação da CPMF, o outro instrumento provisório que expirará no próximo ano. Para o tributo, porém, a proposta é torná-lo permanente, com uma redução gradual ao longo de dez ou 15 anos, de forma que a alíquota caia de 0,38% até 0,08%.
Criada em 1993 como parte do Plano Real e em vigor desde 1994, a DRU é usada para driblar as principais imposições constitucionais de gastos, caso do direcionamento de 18% da arrecadação de impostos à educação e de 100% da receita das contribuições sociais à seguridade. Com a DRU, esses percentuais incidem sobre uma base 20% menor. O PT, que combateu a DRU na oposição, rendeu-se a ela ao chegar ao poder. Em 2003, prorrogou a regra até o final de 2007. Naquela época, a ampliação da DRU foi cogitada, mas não vingou devido à reação da bancada petista.
As idéias de Bernardo retomam uma agenda intensamente debatida pelo governo Lula no ano passado e consensual entre os economistas de pensamento ortodoxo, que inspiram o programa de Alckmin. Apoiada pelo ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), a proposta de um programa fiscal de longo prazo foi bombardeada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e prejudicada pela chegada do ano eleitoral. Mas nunca deixou a pauta das discussões reservadas do governo.
Com o segundo turno, o tema se tornou pretexto para ataques à candidatura tucana, cujo programa é explícito ao pregar a necessidade de redução de despesas -apesar de negar o corte de gastos sociais. Anteontem, a campanha de Lula divulgou documento afirmando que o ajuste fiscal de Alckmin irá "reduzir os benefícios conquistados pelos idosos", "interromper o processo de redução da pobreza e da desigualdade" e "provocar uma séria recessão".
O texto comentava declarações atribuídas ao economista Yoshiaki Nakano, ligado ao tucano, segundo as quais seria possível cortar despesas em cerca de 3% do PIB, algo como R$ 65 bilhões, a partir do primeiro ano de governo. "Deve ser um mal-entendido. Nakano é uma pessoa da mais alta qualificação e sabe que isso não é possível", disse Bernardo.