segunda-feira, abril 03, 2006

E a gente ainda perde tempo trabalhando...

... enquanto este bando de larápios assalta os cofres públicos na cara dura.
Está aqui uma fantástica matéria publicada na FSP de hoje. É candidata ao prêmio Esso.
Jobim tinha que sair da presidência do STF direto pra cadeia. O que esperar de um magistrado que fraudou o texto da Constituição nos bastidores do Congresso?


STF reembolsou Jobim por viagens pagas por anfitriões
LILIAN CHRISTOFOLETTI

DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, que deixou o cargo na semana passada para retomar seus projetos políticos, recebeu do órgão quase R$ 28 mil de adicionais por viagens realizadas em 2005. Na maior parte das vezes, a ajuda de custo foi para viagens de caráter não-oficial e integralmente pagas pelos anfitriões.Após um cruzamento de informações registradas pelo Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais), publicadas em reportagens e divulgadas na agenda do STF, a Folha apurou que Jobim fez pelo menos 32 viagens nacionais e quatro internacionais no ano passado. Passou, no mínimo, 84 dias longe de Brasília.Em 27 viagens, o convite partiu de universidades particulares ou de associações. Jobim foi chamado para dar palestras sobre temas jurídicos, ser paraninfo de turma de formandos em direito, receber medalhas ou participar de jantares em sua homenagem.Por meio de sua assessoria, Jobim disse que não cobra para dar palestras, que as viagens tiveram caráter representativo e que, por isso, o recebimento de diárias foi absolutamente legal.Cinco especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, disseram que a diária existe para ressarcir prejuízos decorrentes de uma viagem realizada em caráter oficial. Esse prejuízo é inexistente, afirmam, quando o deslocamento é pago pelo anfitrião. Para eles, convites pessoais não se encaixam na definição de evento oficial.Viagens de JobimEm abril do ano passado, por exemplo, Jobim ficou três dias num resort de luxo na ilha de Comandatuba, na Bahia, num encontro da Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Todas as despesas, segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), foram pagas pelos bancos. Mesmo assim, o ex-ministro requisitou R$ 544,50 em diárias.Somente em agosto, Jobim viajou seis vezes a convite. Numa delas, ficou quatro dias em um hotel cinco estrelas em Salvador, na Bahia, para participar de um evento patrocinado por associações de classe. Levou como acompanhantes a mulher dele, Adrienne Senna, e um assessor.O casal ganhou dos anfitriões passagem aérea, transporte terrestre, alimentação e hospedagem -todos os gastos foram pagos por companhias estatais que patrocinaram o evento. Para esse deslocamento, o ex-ministro solicitou ao Supremo R$ 693.Em setembro, Jobim viajou de Brasília a São Paulo para ser homenageado por uma revista e para palestrar num congresso de executivos de finanças. Mesmo com as despesas pagas pelos organizadores, Nelson Jobim requisitou ao tribunal uma ajuda de custo no valor de R$ 379,50.Algumas das viagens são consideradas oficiais, como, por exemplo, quando ele foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar do funeral do papa João Paulo 2º na Itália ou quando foi ao Paraguai em reunião de Cortes Supremas do Mercosul. Nos dois casos, Jobim recebeu do Supremo R$ 2.291 e R$ 2.976, respectivamente.AgendaA resolução 254, de 2003, define a diária como uma indenização para despesas decorrentes de viagens oficiais feitas por servidores do STF que estejam no efetivo exercício do cargo ou da função.Em agosto de 2004, esta resolução, que não contemplava a possibilidade de pagamento de diárias em viagens patrocinadas, sofreu uma "adaptação" -isso porque, mesmo sem previsão legal, alguns ministros já recebiam meia diária em viagens sem nenhum custo.Esta observação consta no texto que alterou a resolução. Tal prática, no entanto, "não se configura rotina freqüente" no Supremo.

2 comentários:

Anônimo disse...

Espero que este sujeito volte para o RS para bater o sino da faculdade em que estudou e que sumiu...

Abs., TAmbosi

Bonassoli disse...

Voltar para a faculdade? discordo do mestre Tambosi.

Cadeia é pouco para este cidadão.