Como vocês já devem saber, o STF considerou constitucional o artigo da Lei de Biossegurança que trata do uso de células tronco embrionárias para pesquisas científicas. Avanço? Era o mínimo! A lei já é bastante conservadora; permite que só embriões fadados ao descarte (lixo) sejam usados nas pesquisas. E notem que, mesmo assim, cinco ministros votaram por dificultá-las. Temos cinco ministros que consideram constitucional misturar religião com assuntos de estado, que deveria ser laico.
Mas tudo bem; democracia é assim mesmo. Chamo a atenção também para o fato de que aqueles que votaram a favor da Adin (contra as pesquisas) foram os que apresentaram os votos mais rebuscados, cheios de citações, pretensamente eruditos.
Ao fim, César Peluzo e Celso de Melo bateram boca.
Os ministros que não permitiram um retrocesso ainda maior "neffepaiff" são: Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
De outro lado, os que cederam - disfarçada ou indisfarçadamente - ao lobby da CNBB: Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Perdoai-os, Senhor, eles não sabem o que fazem.
quinta-feira, maio 29, 2008
A revolta dos "adevogados"
Marcelo Leite deu um pau no STF por causa do exibicionismo na votação sobre as células tronco embrionárias, e os "adevogados" se revoltaram contra ele nos comentários. Não existe profissão mais corporativista.
Deixei um comentário lá em apoio a ele. "Marcelo, concordo integralmente com você. Foi um show de exibicionismo. Depois que inventaram as TVs da Justiça e da Câmara/Senado, as sessões e CPIs não são mais as mesmas. Não tenha dúvida de que todos os seus detratores aqui são "adevogados". Corporativismo puro. Só acho que é ingenuidade você exigir conhecimentos filosóficos de advogados, mesmo os do STF, que lá chegam por indicação política! Sobre o mérito, a Lei de Biossegurança já permite o mínimo do mínimo. E ainda assim corremos o risco de ficar até sem este mínimo. Pelo menos descobrimos que temos cinco carolas no STF."
quarta-feira, maio 28, 2008
Empate?
A sessão do STF foi encerrada e será retomada amanhã. O "placar" ficou assim: quatro votos pela improcedência da Adin, ou seja, a favor das pesquisas (Ellen Gracie, Carmen Lúcia, Ayres Britto e Joaquim Barbosa); dois ministros consideraram a Adin parcialmente procedente (Menezes Direito e Lewandowski); e outros dois, improcedente com ressalvas (Eros Grau e César Peluzo).
Mas este negócio está estranho. "Parcialmente procedente" e "improcedente com ressalvas" não é a mesma coisa? Parece que sim. Ou seja, são quatro os que apoiaram o relator, e outros quatro alteraram o parecer de Ayres Britto.
Amanhã votam Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Gilmar Mendes. O avanço das pesquisas científicas "neffepaiff" está nas mãos destes senhores.
Mas este negócio está estranho. "Parcialmente procedente" e "improcedente com ressalvas" não é a mesma coisa? Parece que sim. Ou seja, são quatro os que apoiaram o relator, e outros quatro alteraram o parecer de Ayres Britto.
Amanhã votam Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Gilmar Mendes. O avanço das pesquisas científicas "neffepaiff" está nas mãos destes senhores.
Não deu outra
Lewandowski, o marxista, aceitou a Adin do ex-procurador geral da República, o carola Cláudio Fonteles. Agora, são quatro a favor das pesquisas (Ellen Gracie, Carmen Lúcia, Ayres Brito e Joaquim Barbosa) e três "parcialmente" contra (Menezes Direito, Eros Grau e Lewandowski).
O marxismo na Corte contra a ciência
O ministro Lewandowski, do STF, está falando neste momento, na sessão que julga a constitucionalidade do uso de células tronco embrionárias em pesquisas científicas - o que já foi aprovado em 23 dos principais países. Ele recorre a uma penca de pensadores marxistas para sustentar o seu voto que, presumo, seja a favor da proibição. E dá-lhe Marx, Gramsci, Habermas, etc., para concluir que a ciência é apenas mais uma construção cultural.
A Lei de Biossegurança é até bem conservadora em relação às células tronco. O que o STF está julgando é se os cientistas vão poder usar embriões que estejam "abandonados" em centros de reprodução assistida e que NUNCA serão aproveitados para gerar um ser humano. De maneira bem simplificada, estão a decidir se os cientistas poderão usar um punhados de células (oito!) para pesquisas científicas ou se as jogam fora.
Espertamente, os carolas já sapecaram que quem defende as pesquisas é contra a vida. Pelo contrário, as pesquisas vão usar material biológico fadado ao descarte para se procurar novas terapias para doenças até hoje consideradas incuráveis.
Vamos seguir ou estacionar no obscurantismo em que já nos encontramos neste país que se orgulha de se alcunhar como "o maior país católico do mundo". Além de católicos, o lobby anticientífico é formado por carolas de todas as seitas.
O ministro Direito também produziu uma pérola. Disse que concorda com as pesquisas, desde que os embriões não sejam destruídos - o que é tecnicamente impossível, segundo os cientistas. O voto, que a princípio é a favor das pesquisas, torna-se, ao fim, contrário a elas, já que a condição imposta é impraticável. Mais do que ignorância, isso me soa a esperteza.
A Lei de Biossegurança é até bem conservadora em relação às células tronco. O que o STF está julgando é se os cientistas vão poder usar embriões que estejam "abandonados" em centros de reprodução assistida e que NUNCA serão aproveitados para gerar um ser humano. De maneira bem simplificada, estão a decidir se os cientistas poderão usar um punhados de células (oito!) para pesquisas científicas ou se as jogam fora.
Espertamente, os carolas já sapecaram que quem defende as pesquisas é contra a vida. Pelo contrário, as pesquisas vão usar material biológico fadado ao descarte para se procurar novas terapias para doenças até hoje consideradas incuráveis.
Vamos seguir ou estacionar no obscurantismo em que já nos encontramos neste país que se orgulha de se alcunhar como "o maior país católico do mundo". Além de católicos, o lobby anticientífico é formado por carolas de todas as seitas.
O ministro Direito também produziu uma pérola. Disse que concorda com as pesquisas, desde que os embriões não sejam destruídos - o que é tecnicamente impossível, segundo os cientistas. O voto, que a princípio é a favor das pesquisas, torna-se, ao fim, contrário a elas, já que a condição imposta é impraticável. Mais do que ignorância, isso me soa a esperteza.
terça-feira, maio 27, 2008
Livro? What is that?
Uma das coisas mais interessantes do discurso do senador Jeferson Peres, no post anterior, é quando ele diz que não são as riquezas naturais que determinam o desenvolvimento de um país, mas, sim, o investimento maciço em educação. Certíssimo!
Agora vejam isso aqui. O moço passou horas no aeroporto de Congonhas e se espantou por não ver um mísero brasileiro a ler um livro. Ele segue no caminho de explicar por que os livros são tão caros no Brasil. E são, mas não é isso que explica a falta de leitura. Muita gente, mas muita gente mesmo, pode ler e não lê. Por opção; simples assim.
É disso que falava o saudoso Jeferson Peres. Com um povo assim, não há a menor esperança. Somos um bando de ignorantes impregnados de credos medievais. Não há selva, água ou paisagem maravilhosa que dê jeito.
Agora vejam isso aqui. O moço passou horas no aeroporto de Congonhas e se espantou por não ver um mísero brasileiro a ler um livro. Ele segue no caminho de explicar por que os livros são tão caros no Brasil. E são, mas não é isso que explica a falta de leitura. Muita gente, mas muita gente mesmo, pode ler e não lê. Por opção; simples assim.
É disso que falava o saudoso Jeferson Peres. Com um povo assim, não há a menor esperança. Somos um bando de ignorantes impregnados de credos medievais. Não há selva, água ou paisagem maravilhosa que dê jeito.
domingo, maio 25, 2008
Obrigado, Senador!
Jefferson Perez foi, sem sombra de dúvida, um dos maiores senadores desta República. Este discurso demonstra todo o seu desencanto com a política nacional. Motivos não lhe faltaram, é bem verdade. Ele resume bem o estado da arte "deffepaiff". Nele estão as razões pelas quais muita gente boa abandona isso aqui. Os picaretas da República vão ter mais sossego com a morte do senador amazonense.
domingo, maio 18, 2008
terça-feira, maio 13, 2008
Contra o senso comum
Pais, podem ficar tranqüilos: ao contrário do que diz o senso comum, vídeo game não torna as crianças mais violentas. Essa interpretação rasteiras sempre me pareceu uma bobagem descomunal. Fosse assim, os inocentes desenhos animados do Pica-Pau e de tantos outros também tornariam os pequenos em verdadeiras pestinhas. Muitos deles até viram pestes, mesmo, mas é porque os pais se ausentam completamente da educação e não impõem limite algum aos moleques.
Na verdade, a gente atribui muito poder à mídia. Já virou clichê dizer que a mídia influencia isso e aquilo. Por exemplo: alguns jornais e TVs não noticiam suicídios sob o argumento de que estimularia outras pessoas a tirar a própria vida. Isso é apenas uma "hipótese" sem a menor confirmação empírica ou teórica. Assim como o jovem que se deixa influenciar por um jogo de computador, o suicida é uma pessoa perturbada e deve ser tratado de maneira adequada. Uma pessoa equilibrada sabe diferenciar a realidade do mundo virtual.
Na verdade, a gente atribui muito poder à mídia. Já virou clichê dizer que a mídia influencia isso e aquilo. Por exemplo: alguns jornais e TVs não noticiam suicídios sob o argumento de que estimularia outras pessoas a tirar a própria vida. Isso é apenas uma "hipótese" sem a menor confirmação empírica ou teórica. Assim como o jovem que se deixa influenciar por um jogo de computador, o suicida é uma pessoa perturbada e deve ser tratado de maneira adequada. Uma pessoa equilibrada sabe diferenciar a realidade do mundo virtual.
quinta-feira, maio 08, 2008
Retratos do Brasil
Na Folha de S. Paulo de hoje.
Perdulário, submisso e impune
CLAUDIO WEBER ABRAMO
A MESA Diretora da Câmara dos Deputados aumentou a verba mensal que cada deputado tem à disposição para pagamento de "assessores" de gabinete (cabos eleitorais, na verdade). O estipêndio passou de R$ 50 mil para R$ 60 mil por mês. Cálculo da ONG Contas Abertas estima que, com o aumento, o custo direto de cada deputado federal se elevou a R$ 114 mil mensais. Isso inclui o seu salário, a tal remuneração a cabos eleitorais, uma mesada chamada "indenizatória", despesas com viagens e outros auxílios. Ao todo, R$ 1,368 milhão por ano para cada deputado.
A título de comparação, um membro da Casa dos Comuns britânica custa, por ano, 160 mil libras. Ao câmbio médio de abril de 2008, isso equivale a R$ 536 mil. Ou seja, o custo nominal de um deputado federal brasileiro é mais de 150% superior ao de um parlamentar britânico.
Na verdade, tal comparação é inadequada, pois não leva em conta as diferenças de renda e de custo de vida entre os dois países. Fatorando os números pelo PIB per capita (o da Grã-Bretanha é quase quatro vezes superior ao do Brasil), resulta que o custo direto real de cada deputado federal brasileiro é dez vezes maior do que o que se observa na Grã-Bretanha.
Todas as Casas legislativas do país distribuem dinheiro a seus integrantes por conta da "indenização" de despesas alegadamente incorridas no exercício do mandato. Poucas exibem os números. Naquelas que o fazem, observam-se fenômenos curiosos.
Por exemplo, cada deputado estadual gaúcho tem o direito de gastar até R$ 6.100 por mês com combustíveis e manutenção de veículos. Quase todos usam o dinheiro integralmente, sem que a Casa dê a conhecer os respectivos comprovantes. Na Câmara dos Deputados, no Senado e em diversas outras Casas, é igual: "indenizam-se" os parlamentares, mas os comprovantes são mantidos em segredo.
Essa verdadeira festa da uva se repete na virtual totalidade das Casas legislativas do país. Estudos divulgados no ano passado pela Transparência Brasil sobre os orçamentos (ou seja, custos globais, não apenas os custos diretos incorridos por cada parlamentar) do Congresso, de todas as Assembléias Legislativas estaduais e de todas as Câmaras Municipais de capitais revelam um quadro escandaloso.
Para cada brasileiro, e em termos do salário mínimo anual, o peso de manter o Congresso Nacional (Câmara e Senado) é dez vezes superior ao peso correspondente para um cidadão britânico ou alemão, 8,8 vezes para um espanhol, cinco vezes para um norte-americano e assim por diante.
A maioria das Assembléias Legislativas estaduais custa mais para o cidadão do que custam todas as Assembléias nacionais européias. Duas Câmaras Municipais (São Paulo e Rio de Janeiro) estão entre as campeãs mundiais de gastos.
Tendo em vista o peso financeiro das representações parlamentares do país, é inevitável especular sobre a respectiva relação custo/benefício. É óbvio que a generosidade financeira, aliada à falta de controle, atrai caçadores de renda.
Dados acumulados no projeto Excelências da Transparência Brasil (http://www.excelencias.org.br/) mostram que a Câmara dos Deputados inclui entre seus integrantes nada menos que 178 indivíduos (ou seja, 35% do total de 513 deputados) que respondem em segunda ou terceira instância a processos judiciais por delitos graves ou já foram punidos por Tribunais de Contas. No Senado, essa razão é de 38%. Na Assembléia Legislativa de Goiás, eles são 73%, na de Rondônia, 58% etc.
Ao lado disso, os parlamentos brasileiros se entregam vorazmente ao jogo de cooptação orquestrado pelo Executivo. Como no Brasil o presidente da República pode nomear cerca de 24 mil pessoas para ocupar cargos de confiança, como o governador de São Paulo (por exemplo) nomeia 20 mil indivíduos, e isso se repete em todos os lugares, os Executivos usam a prerrogativa para comprar o apoio dos partidos, populando a administração com exércitos de agentes políticos cuja preocupação com o interesse público pode ser aquilatada pela estatística de casos de corrupção noticiados pela imprensa -nada menos de 1.240 novos escândalos por ano.
Disso só pode resultar o descrédito com a política que se observa no Brasil, com desgaste da legitimidade da representação eleitoral.
Isso só poderá ser revertido por alterações institucionais. Três sobressaem: reduzir de forma drástica a prerrogativa de o Poder Executivo nomear pessoas para ocupar cargos na administração; impedir que pessoas já condenadas em segunda instância em processos criminais participem da vida política; cortar a pelo menos um quinto os orçamentos dos Legislativos.
CLAUDIO WEBER ABRAMO, matemático pela USP e mestre em lógica e filosofia da ciência pela Unicamp, é diretor-executivo da Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção.
quarta-feira, maio 07, 2008
domingo, maio 04, 2008
Novos links
Há dois links novos aí ao lado. O blog do meu amigo Magoo (Bonassoli) teve o endereço atualizado. E incluí o link para o "Da Poltrona", do meu amigo Marcelinho, que sabe tudo de cinema. Para quem gosta de cinema, é um prato cheio. Eu não entendo absolutamente nada.
Capitalismo sem risco
O BNDES é uma mãezona, mesmo. Esta entrevista da Folha de S. Paulo de hoje vale a pena.
Diretor do Banco Central (1980-1982) numa época em que o Brasil estava a léguas de distância do grau de investimento conquistado na semana passada, o economista Claudio Haddad, 61, acompanhou- sempre de uma posição privilegiada- a evolução do mercado de capitais do país. Foi sócio do banco Garantia e hoje é diretor-presidente do Ibmec (Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais), em São Paulo. Haddad diz que o grau de investimento é motivo de comemoração, mas que o Brasil ainda oferece muitos outros motivos para preocupação. Entre eles, o que chama de "dinheiro fácil" com que o BNDES financia grandes grupos empresariais. Leia trechos da entrevista.
FOLHA - O senhor criticou enfaticamente o crédito que o BNDES concedeu à Vale. Como vê o apoio para a reestruturação societária da Oi?
CLÁUDIO HADDAD - São companhias muito grandes, que têm todas as condições de se capitalizar no mercado. O valor patrimonial da Vale é de quase R$ 300 bilhões. É uma empresa próspera, que gera caixa, bate recordes de exportação. Teria todas as condições de ir ao mercado e obter excelentes condições de financiamento.
FOLHA - Segundo a Vale, são recursos para investimentos.
HADDAD - Na verdade, é irrisória [a linha de crédito] para a Vale. Mas é muito dinheiro para o BNDES. Complica ainda mais se pensarmos que boa parte dos recursos do banco vem do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). São recursos que o trabalhador brasileiro está subsidiando. Aliás, se a Vale, com o tamanho que tem, precisa de subsídios do BNDES para tocar projetos, talvez sejam projetos que não precisem ser tocados.
FOLHA - E quanto à reestruturação societária da Oi?
HADDAD - O mercado está muito fácil, há liquidez para empresas brasileiras. Existe um amplo mercado de financiamento que os controladores da Oi poderiam buscar. É possível dar as garantias necessárias, tudo o que se exigiria para a operação.
FOLHA - Com o grau de investimento, as condições de obter crédito lá fora melhoram?
HADDAD - Mas as condições já estavam boas! Agora, ficarão melhores. Antes, havia inflação no Brasil, não havia mercado financeiro sólido, não havia financiamento de longo prazo. Mas hoje há várias alternativas no mercado interno e externo.
FOLHA - Há prejuízo para o mercado de capitais?
HADDAD - Sim. Uma das razões para que o mercado financeiro, historicamente, tenha se desenvolvido pouco no país foi a alternativa fácil de poupança oferecida pelos bancos oficiais. Ou seja, o dinheiro fácil do BNDES. O BNDES precisa incentivar o desenvolvimento, e não emprestar dinheiro barato a companhias que podem se financiar no mercado. É preciso romper com isso.
FOLHA - Por que não se rompe?
HADDAD - É um pouco a essência do que alguns chamam de política industrial. No fundo, é a escolha de setores e empresas favorecidas, as campeãs. Foi assim com a proteção ao setor de informática, nos anos 70, com o projeto nuclear. E o que resultou? Destruição de recursos. Se é um projeto socialmente relevante, ambientalmente relevante, que tem rentabilidade baixa, faz parte do papel do BNDES. Não é o caso da Vale ou da Oi.
FOLHA - No caso da Oi, o argumento é que o apoio à reestruturação será fundamental para a consolidação do setor, com a compra da Brasil Telecom.
HADDAD - O BNDES, que é um braço do governo, garante uma reestruturação societária que resultará numa operação de aquisição que ainda depende de uma mudança na lei!
Diretor do Banco Central (1980-1982) numa época em que o Brasil estava a léguas de distância do grau de investimento conquistado na semana passada, o economista Claudio Haddad, 61, acompanhou- sempre de uma posição privilegiada- a evolução do mercado de capitais do país. Foi sócio do banco Garantia e hoje é diretor-presidente do Ibmec (Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais), em São Paulo. Haddad diz que o grau de investimento é motivo de comemoração, mas que o Brasil ainda oferece muitos outros motivos para preocupação. Entre eles, o que chama de "dinheiro fácil" com que o BNDES financia grandes grupos empresariais. Leia trechos da entrevista.
FOLHA - O senhor criticou enfaticamente o crédito que o BNDES concedeu à Vale. Como vê o apoio para a reestruturação societária da Oi?
CLÁUDIO HADDAD - São companhias muito grandes, que têm todas as condições de se capitalizar no mercado. O valor patrimonial da Vale é de quase R$ 300 bilhões. É uma empresa próspera, que gera caixa, bate recordes de exportação. Teria todas as condições de ir ao mercado e obter excelentes condições de financiamento.
FOLHA - Segundo a Vale, são recursos para investimentos.
HADDAD - Na verdade, é irrisória [a linha de crédito] para a Vale. Mas é muito dinheiro para o BNDES. Complica ainda mais se pensarmos que boa parte dos recursos do banco vem do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). São recursos que o trabalhador brasileiro está subsidiando. Aliás, se a Vale, com o tamanho que tem, precisa de subsídios do BNDES para tocar projetos, talvez sejam projetos que não precisem ser tocados.
FOLHA - E quanto à reestruturação societária da Oi?
HADDAD - O mercado está muito fácil, há liquidez para empresas brasileiras. Existe um amplo mercado de financiamento que os controladores da Oi poderiam buscar. É possível dar as garantias necessárias, tudo o que se exigiria para a operação.
FOLHA - Com o grau de investimento, as condições de obter crédito lá fora melhoram?
HADDAD - Mas as condições já estavam boas! Agora, ficarão melhores. Antes, havia inflação no Brasil, não havia mercado financeiro sólido, não havia financiamento de longo prazo. Mas hoje há várias alternativas no mercado interno e externo.
FOLHA - Há prejuízo para o mercado de capitais?
HADDAD - Sim. Uma das razões para que o mercado financeiro, historicamente, tenha se desenvolvido pouco no país foi a alternativa fácil de poupança oferecida pelos bancos oficiais. Ou seja, o dinheiro fácil do BNDES. O BNDES precisa incentivar o desenvolvimento, e não emprestar dinheiro barato a companhias que podem se financiar no mercado. É preciso romper com isso.
FOLHA - Por que não se rompe?
HADDAD - É um pouco a essência do que alguns chamam de política industrial. No fundo, é a escolha de setores e empresas favorecidas, as campeãs. Foi assim com a proteção ao setor de informática, nos anos 70, com o projeto nuclear. E o que resultou? Destruição de recursos. Se é um projeto socialmente relevante, ambientalmente relevante, que tem rentabilidade baixa, faz parte do papel do BNDES. Não é o caso da Vale ou da Oi.
FOLHA - No caso da Oi, o argumento é que o apoio à reestruturação será fundamental para a consolidação do setor, com a compra da Brasil Telecom.
HADDAD - O BNDES, que é um braço do governo, garante uma reestruturação societária que resultará numa operação de aquisição que ainda depende de uma mudança na lei!
quinta-feira, maio 01, 2008
Cadê a herança maldita?
Este Lula é mesmo um cara de sorte. Governou boa parte do tempo sob céu de brigadeiro. E quando o tempo fecha sob o risco de recessão nos EUA, lá vem a S&P com o tão sonhado "investment grade".
Isso se deve à tal "herança maldita". FHC fez o "servicinho sujo" que Lula não teria coragem de fazer, mas do qual se beneficiou completamente - a saber, estabilização da moeda, privatização das caquéticas estatais, redução dos gastos públicos (que Lula está tratando de aumentar de novo), metas de inflação, câmbio flutuante, liberdade de movimentação de capitais, etc.
Sem esse "servicinho sujo", Lula não estaria comemorando agora. Ele tem méritos, claro. Manteve a política econômica da "tucanalha" inalterada. Como disse o Sardenberg no Jornal da Globo de Hoje, é a vitória da ortodoxia. Ironicamente, num governo do PT. Isso significa que a coisa poderia ser muito pior se Lula se deixasse levar pelas brilhantes cabeças dos economistas petistas. Verdadeiros aloprados.
Isso se deve à tal "herança maldita". FHC fez o "servicinho sujo" que Lula não teria coragem de fazer, mas do qual se beneficiou completamente - a saber, estabilização da moeda, privatização das caquéticas estatais, redução dos gastos públicos (que Lula está tratando de aumentar de novo), metas de inflação, câmbio flutuante, liberdade de movimentação de capitais, etc.
Sem esse "servicinho sujo", Lula não estaria comemorando agora. Ele tem méritos, claro. Manteve a política econômica da "tucanalha" inalterada. Como disse o Sardenberg no Jornal da Globo de Hoje, é a vitória da ortodoxia. Ironicamente, num governo do PT. Isso significa que a coisa poderia ser muito pior se Lula se deixasse levar pelas brilhantes cabeças dos economistas petistas. Verdadeiros aloprados.
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