domingo, maio 14, 2006

O Haiti é aqui

O país que comanda as tropas de paz no Haiti não só não consegue melhorar a sua própria segurança pública como ainda permite que a situação piore! A televisão tem mostrado a situação deplorável em que está metido o maior estado da Federação. A frase mais ouvida é "se os bandidos estão matando a polícia em plena luz do dia, o que farão de nós, civis"?

Informações do Folha online: "Segundo o balanço parcial do governo do Estado, até a noite deste domingo, foram 115 ataques. Morreram 20 policiais militares -12 deles em folga -, cinco policiais civis - todos em folga -, três guardas municipais, oito agentes penitenciários - todos em folga -, dois civis e 14 suspeitos, baleados em confrontos."

Na noite de sábado, o movimento de carros de polícia era muito acima do normal, aqui nas imediações da avenida Bandeirantes, perto do aeroporto. No domingo, mesmo com o clima de insegurança, arriscamos um passeio até o Memorial da América Latina, na Barra Funda. As ruas estavam bem vazias.

Tudo soa como um grande deboche. A bandidagem tudo pode; o Estado pouco faz. O governo paulista recusa ajuda da Polícia Federal para evitar que, na campanha, Lula diga que teve que socorrer o estado governado por Alckmin até poucos dias atrás. Não importa se pessoas estão sendo mortas.

Dos candidatos ouvidos, a maioria recorreu ao clichê politicamente correto do "é preciso investir em educação, blá, blá, blá". Não vi ninguém, nem a polícia, com uma proposta prática para enfrentar a bandidagem. Por exemplo: por que não atirar nos detentos que se exibem em telhados dos presídios? Sou completamente contra a tortura e acho que o Estado tem o dever de zelar pela vida dos presos, já que estão sob sua guarda. Mas daí a tolerar rebeliões vai uma grande distância. Claro que a polícia não intervém porque os amotinados se escondem por trás dos reféns.

É certo, por outro lado, que as cadeias estão cheias. O governo paulista fez demagogia ao implodir o Carandiru. Pra onde foram todas aquelas pessoas? Certamente, foram superlotar os presídios do interior.

Também é certo que as chamadas desigualdades sociais formam um quadro propício para a explosão do crime. Um jovem desempregado é muito mais facilmente atraído para o crime organizado, que lhes dá dinheiro e status.

Outro deboche a nossa Justiça. As leis - e principalmente o código de processo penal - são feitas para que os bandidos ricos, sejam eles deputados ou traficantes, se beneficiem de uma infinidade de recursos, que fazem a fortuna de muitos advogados. Justiça que tarda falha.

Por último, a fragilidade da polícia. Os policiais ganham pouco em todo o país. Os honestos fazem bicos para poder sobreviver. Os outros... bem... os outros fazem o papel de bandido; permitem a entrada de armas e celulares nos presídios e chegam a integrar o próprio crime organizado.

Mas, indo mais fundo na análise, é preciso mencionar um ponto completamente ignorado: o papel dos entes da Federação. O que fazem os Estados hoje em dia? Quase nada. Limitam-se a pagar a folha de pessoal. Não fazem estradas, não provêem educação com qualidade pelo menos razoável nem garantem a segurança das pessoas de bem. E os municípios? Idem.

É preciso um novo pacto federativo que dê mais autonomia aos estados e municípios; que deixe nos municípios a maior parte do dinheiros dos impostos. É mais para a população cobrar do prefeito do que do presidente da República. E cada estado tem que ter autonomia para adotar suas próprias regras. O que tem em comum a realidade sócio-econômica do interior do Piauí com a de Santa Catarina, por exemplo? O salário mínimo é uma renda considerável para um funcionário de uma prefeitura do interior do Ceará, mas é irrisório na capital paulista, onde uma diarista cobra R$ 60 por uma faxina.

Por fim, é preciso agir estrategicamente no curto e no longo prazos: muito rigor na repressão da bandidagem, agora, imediatamente, não importando se a causa é social, blá, blá, blá. Ao mesmo tempo, um investimento maciço na educação dos nossos jovens que possibilite resgatar as próximas gerações. No Brasil, até agora, o governo investiu para maquiar as estatísticas. Há mais pessoas estudando, menos analfabetos, mas cada vez mais gente formada em curso superior sem saber escrever um parágrafo inteligível em português padrão. Matemática, então, nem se fala.

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